A resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 3/2010 especifica:

Art. 8º Para as usinas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, o processo de assoreamento do reservatório deverá ser avaliado com base na atualização das curvas cota x área x volume realizada pelo concessionário ou autorizado, da seguinte forma:

I – Para empreendimentos que, na data de publicação desta Resolução, estiverem em operação há oito anos ou mais, a atualização deverá ser feita no prazo de até 24 meses contados da data de publicação desta Resolução e, a partir da referida atualização, a cada 10 anos;

II – Para os demais empreendimentos não atingidos pelo inciso I, a atualização deverá ser realizada a cada 10 anos, contados a partir do início de sua operação comercial.
§ 1º A proposta do método e dos procedimentos a serem utilizados na atualização das curvas cota-área-volume deverá ser encaminhada previamente, pelo concessionário ou autorizado à ANA para avaliação.
§ 2º O concessionário ou autorizado deverá encaminhar à ANA, para avaliação, um relatório técnico detalhado contendo o método e os procedimentos utilizados, bem como as tabelas cota x área e cota x volume, e os respectivos dados eletrônicos e polinômios.
§ 3º Em casos excepcionais, a ANEEL, mediante fundamentação, poderá determinar que a avaliação do processo de assoreamento do reservatório seja realizada com periodicidade inferior a 10 anos.

Em dezembro de 2013 foi publicado um documento denominado “Orientações para atualização das curvas cota x área x volume” para especificar todas as restrições técnicas a serem consideradas para a realização dos trabalhos de campo, dos produtos a serem enviados e metodologias a serem seguidas para atendimento ao artigo 8º da Resolução.


Ao processo de elaboração da curva CAV estão implicadas as seguintes atividades:
- Implantação de Rede de Vértices Geodésicos – RVG;
- Elaboração do MGL – Modelo Geoidal Local;
- Levantamento topográfico da área seca do reservatório, compreendida entre as cotas de operação do mesmo;
- Levantamento batimétrico do reservatório;
- Implantação de seções de controle;
- Controle de qualidade da RVG – Rede de Vértices Geodésicos existente.
- Elaboração do Modelo Digital do Reservatório e Atualização da Curva Cota x Área x Volume.